Estamos no Brasil, e convivemos com 27 unidades Federativas e Estados distintos em peso econômico e político, além é claro, do viés geográfico.
Se for para falar de Reforma política, precisamos entrar nessa discussão e nas nuances do Brasil, hoje, com suas qualidades e contradições.
Não dá para convivermos com esse sistema eleitoral, onde o voto é somente proporcional, porque dispersa o poder de representação, que o eleitor, legitimamente, dá ao representante parlamentar. Não dá para se conviver com uma ideia, por exemplo de que um eleitor da cidade de Itabuna no interior sul da Bahia, acabe tendo como representante um deputado federal de Salvador, sabendo-se que a distância de conhecimento e visibilidade crítica do escolhido à sua cidade e região (Distrito), normalmente e de certo, terá a mesma distância geográfica dos 400km entre ambas. Apesar de grandes metrópoles, uma da capital, outra um pólo industrial da região cacaueira, as necessidades de ambas, emergenciais e estratégicas estão decerto a léguas de distância. Por isso, é imprescindível, partirmos para o embate de idéias, tomando como base o voto distrital, onde cada Estado, terá divisões geográficas, que responderão por distritos, e as duas dezenas de partidos, que temos hoje no Brasil, disputarão com cada candidato, o voto majoritário, sagrando-se eleito, o que tiver a maioria dos votos, ou ainda, se a reforma permitir, que os dois mais votados disputem um segundo turno, para não ocorrer de um eleito, assim o for, com um percentual pequeno obtido no primeiro turno, por conta das duas dezenas partidárias - aumentando a possibilidade de pulverização.
Mais, a julgar pela ótica, também, de que devemos ter um equilíbrio entre os interesses de foro regional, garantido pela dinâmica distrital, e a focalização dos problemas de foro nacional e internacional, constantes em qualquer democracia e sobretudo, de extrema importância para os desafios institucionais e estratégicos da nação, faz-se necessário e recorrente, lançarmos mão do voto proporcional. Desta forma, teríamos o Voto distrital misto, garantindo assim a integração e articulação entre as demandas regionais/ estaduais a partir de cada distrito – alavancados pela pressão democrática, direta e próxima entre representante e representado, e as demandas da seara nacional e federal. Desta forma, o eleitor estaria votando duas vezes no pleito parlamentar - 1 voto distrital e 1 voto em regime proporcional.
Mas e quanto à lista fechada, onde os nomes dos candidatos ficam a cargo de preenchimento e escolha da direção executiva do partido? Essa, é a proposta defendida pelo PT - que defende o modelo distrital misto - enquanto o PMDB defende o voto distrital puro. Sinceramente, essa proposta, apesar do viés importante do financiamento público de campanha, já que o partido fornecerá uma lista fechada, dará ainda mais poder para a máquina burocrática do partido, e desta forma, estaria engessando um modelo de aferição popular e democrática pela sociedade civil, essas tão incipientes, ainda, em nosso país.
Os partidos defendem que com isso, o erro de candidatos pífios e despreparados, será do partido. Mas agregar mais essa inconsistência previsível e de coexistência dada como certa, se assim vingar, é exaurir ainda mais o desejo e necessidades dos seus eleitores. É sabido de antemão, que conceber e/ou delegar força demais para uma instituição, sem o contrapeso equilibrado de outrem, é geralmente, incorrer em sobressaltos e gargalos de todas as ordens em qualquer processo, seja administrativo, burocrático e até mesmo de ordem pessoal. Politicamente, então, nem se fala. Como à tendência de quem está nas altas fileiras, é querer continuar, pois se vê que o desapego e desprendimento não são, plenamente, vistos com o compromisso de servidão pública e de alternância e sim, de perpetuação política de um projeto de poder, é melhor não municiar demasiadamente um lado, em detrimento de outro. O melhor, mesmo, é o da balança, equilibrada. Sem lista fechada, sem foco só no lado distrital ou somente no institucional (pelo voto proporcional). Portanto, sem dúvida alguma, o distrital misto parece ser o modelo de maior isonomia às nossas necessidades de cidadão, sociedade e de Brasil. Mas, para atender as demais necessidades, precisamos que a pétrea e vital delas, não seja achacada: O direito direto e intransferível de voto - que temos hoje - a quem deverá nos representar em uma lista aberta, vinda da sociedade. Este é irrevogável ao eleitor e ao povo e jamais poderá se eleger ou procurar esse direito, mesmo como contingência, a um partido político ou instituição com suposta prerrogativa, afinal, democracia, como o próprio nome diz, é o “poder do povo”. A única instituição, a quem podemos delegar esse poder, é a sociedade civil e popular. Não, a um conglomerado de partidos políticos.
Se for para falar de Reforma política, precisamos entrar nessa discussão e nas nuances do Brasil, hoje, com suas qualidades e contradições.
Não dá para convivermos com esse sistema eleitoral, onde o voto é somente proporcional, porque dispersa o poder de representação, que o eleitor, legitimamente, dá ao representante parlamentar. Não dá para se conviver com uma ideia, por exemplo de que um eleitor da cidade de Itabuna no interior sul da Bahia, acabe tendo como representante um deputado federal de Salvador, sabendo-se que a distância de conhecimento e visibilidade crítica do escolhido à sua cidade e região (Distrito), normalmente e de certo, terá a mesma distância geográfica dos 400km entre ambas. Apesar de grandes metrópoles, uma da capital, outra um pólo industrial da região cacaueira, as necessidades de ambas, emergenciais e estratégicas estão decerto a léguas de distância. Por isso, é imprescindível, partirmos para o embate de idéias, tomando como base o voto distrital, onde cada Estado, terá divisões geográficas, que responderão por distritos, e as duas dezenas de partidos, que temos hoje no Brasil, disputarão com cada candidato, o voto majoritário, sagrando-se eleito, o que tiver a maioria dos votos, ou ainda, se a reforma permitir, que os dois mais votados disputem um segundo turno, para não ocorrer de um eleito, assim o for, com um percentual pequeno obtido no primeiro turno, por conta das duas dezenas partidárias - aumentando a possibilidade de pulverização.
Mais, a julgar pela ótica, também, de que devemos ter um equilíbrio entre os interesses de foro regional, garantido pela dinâmica distrital, e a focalização dos problemas de foro nacional e internacional, constantes em qualquer democracia e sobretudo, de extrema importância para os desafios institucionais e estratégicos da nação, faz-se necessário e recorrente, lançarmos mão do voto proporcional. Desta forma, teríamos o Voto distrital misto, garantindo assim a integração e articulação entre as demandas regionais/ estaduais a partir de cada distrito – alavancados pela pressão democrática, direta e próxima entre representante e representado, e as demandas da seara nacional e federal. Desta forma, o eleitor estaria votando duas vezes no pleito parlamentar - 1 voto distrital e 1 voto em regime proporcional.
Mas e quanto à lista fechada, onde os nomes dos candidatos ficam a cargo de preenchimento e escolha da direção executiva do partido? Essa, é a proposta defendida pelo PT - que defende o modelo distrital misto - enquanto o PMDB defende o voto distrital puro. Sinceramente, essa proposta, apesar do viés importante do financiamento público de campanha, já que o partido fornecerá uma lista fechada, dará ainda mais poder para a máquina burocrática do partido, e desta forma, estaria engessando um modelo de aferição popular e democrática pela sociedade civil, essas tão incipientes, ainda, em nosso país.
Os partidos defendem que com isso, o erro de candidatos pífios e despreparados, será do partido. Mas agregar mais essa inconsistência previsível e de coexistência dada como certa, se assim vingar, é exaurir ainda mais o desejo e necessidades dos seus eleitores. É sabido de antemão, que conceber e/ou delegar força demais para uma instituição, sem o contrapeso equilibrado de outrem, é geralmente, incorrer em sobressaltos e gargalos de todas as ordens em qualquer processo, seja administrativo, burocrático e até mesmo de ordem pessoal. Politicamente, então, nem se fala. Como à tendência de quem está nas altas fileiras, é querer continuar, pois se vê que o desapego e desprendimento não são, plenamente, vistos com o compromisso de servidão pública e de alternância e sim, de perpetuação política de um projeto de poder, é melhor não municiar demasiadamente um lado, em detrimento de outro. O melhor, mesmo, é o da balança, equilibrada. Sem lista fechada, sem foco só no lado distrital ou somente no institucional (pelo voto proporcional). Portanto, sem dúvida alguma, o distrital misto parece ser o modelo de maior isonomia às nossas necessidades de cidadão, sociedade e de Brasil. Mas, para atender as demais necessidades, precisamos que a pétrea e vital delas, não seja achacada: O direito direto e intransferível de voto - que temos hoje - a quem deverá nos representar em uma lista aberta, vinda da sociedade. Este é irrevogável ao eleitor e ao povo e jamais poderá se eleger ou procurar esse direito, mesmo como contingência, a um partido político ou instituição com suposta prerrogativa, afinal, democracia, como o próprio nome diz, é o “poder do povo”. A única instituição, a quem podemos delegar esse poder, é a sociedade civil e popular. Não, a um conglomerado de partidos políticos.
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