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Mostrando postagens de outubro, 2015

Ensaio: Observações Do Contrato Social de Rousseau

Em Do Contrato Social [i] , Rousseau destaca que a sociedade mais antiga é a família. Que nem todo governo é favorável aos governados. Faz referência à citação de Hobbes de que os homens não são iguais. Uns são escravos, outros chefes. O filósofo destaca claramente que a força não funda o Direito, que nenhum homem possui autoridade natural sobre qualquer outro, e faz uma crítica contundente à monarquia e a tranqüilidade das “masmorras”. Defende que a autoridade legítima são as convenções. Ele defende, ainda, que retirar a liberdade da vontade do homem é tirar toda a moralidade de suas ações.  Argumenta de forma brilhante, que a escravidão não remete ao estado de guerra. E que a guerra é fruto de relação entre coisas (por exemplo, entre Estados), não entre homens. Há concordância com Locke no que diz respeito à ilegitimidade de se usurpar bens e propriedade em estado de guerra. A escravidão é a continuidade do estado de guerra, mas, o direito de escravidão não advém do de matar.

Ensaio: Breves Notas Críticas de Dois Tratados sobre o governo Civil de Locke

A obra Dois Tratados sobre o governo Civil [i] relata a preocupação de Locke, com a liberdade, o direito à vida e a igualdade. No primeiro tratado ele relata uma preocupação singular e enfática, muito repetitiva de que a autoridade que visa restringir a liberdade do indivíduo, não é sedimentada na autoridade paterna, como Robert Filmer defende em sua obra “O Patriarca” . O primeiro tratado é muito repetitivo, por demasiado, em negar que a autoridade política não vem da paternidade, em prejuízo da mãe, e que Adão não foi o primeiro Rei, pois não tinha súditos, e se o fosse, seria apenas um rei solitário, e que é uma inverdade segundo o mesmo, pois o reino, qualquer que fosse herdeiro de Adão, sendo assim, deveria ter apenas um Rei, e não se justificaria vários reinos que se perpetuaram na Terra, o que prova que a autoridade política não vem do pai, e sim, de uma legitimação do seu povo, e de suas leis. Tanto que o próprio Filmer, segundo Locke, reconhece a divisão das 12 tribos de Is