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As duas histórias se “repetindo” na Greve da PM baiana

“A militarização é perversa para a categoria. No Rio, mandaram o BOPE (Batalhão de Operações Especiais) reprimir a mobilização dos bombeiros. Era irmão atirando em irmão. Eu estava lá e vi tudo. Muito triste, mas ordem dada é ordem cumprida” – Marco Prisco, líder do movimento grevista da PMBA.


Como completou Marx, à frase de Hegel, “A história se repete, por assim, dizer, duas vezes. A primeira, sempre, como tragédia. A segunda como farsa.” Podemos adaptá-la muito bem e com total aderência dentro do contexto da atual greve da PM da Bahia.
O ano era 2001. A Greve da PM eclodiu na Bahia, tendo maior visibilidade em Salvador, que chegou ao ápice com os grevistas tomando o controle de quatro dos sete batalhões da região Metropolitana de Salvador. Apesar de terem sido requisitados o Exército e a Polícia Federal, a tomada de decisão - apesar da criminalização do movimento grevista da PM - primou-se pela negociação (claro que por receios absolutamente político-eleitorais) por parte do governo carlista, na época César Borges – no Palácio de Ondina.

À época, aliás, há indícios e suspeitas de que o movimento grevista o foi financiado pelo PT e setores sindicais e de esquerda (que hoje fazem parte da coalização do governo federal), principalmente com seus holofotes nas pessoas do Jaques Wagner – atual governador -, e do Sérgio Gabrielli, dirigente do Sindicato dos Químicos e Petroleiros da BA – tudo isso aventado – digamos assim – pelo ex-soldado e bombeiro militar Marco Prisco, principal líder do movimento grevista hoje, e demitido da polícia pela sua intensa participação na greve de 2001.

O Ano agora é 2012, e Prisco é presidente da Associação dos Policiais, Bombeiros e seus familiares (Aspra), e tem sofrido o desgaste de encabeçar o movimento justo por suas reivindicações econômicas e corporativas da categoria, ambos de cunho social, e está com um mandato de prisão nas costas expedido pela Justiça, que, junto com mais 11, são acusados pelo “motim” e de coordenar a greve - considerada ilegal pela instância do terceiro poder.

Podemos enumerar algumas falhas no processo de direcionamento da greve, como a invasão à Assembleia Legislativa no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com armas em punho, ou na cintura, mas não podemos de pronto criminalizar um movimento como este. O que fazer de uma categoria – na verdade militares – que sequer tem o direito adquirido de se associar, articular legalmente para fazer greve? Muito menos contabilizar e mesmo que seja supor que os atos de vandalismo sejam parte e estejam sendo coordenadas pelas lideranças do movimento. Pelo menos, não supor e muito menos que tais inferências sejam feitas sem provas. Os atos isolados de terror e incitação ao crime precisam e devem ser investigados pelas inúmeras câmeras municipais e demais mecanismos de segurança e testemunhas, assim, como pelas instâncias competentes. Não se generalizar um movimento como este, criminalizá-lo sem provas e indícios concretos. Muito menos fazer uso do julgamento político para colocar a sociedade contra a Greve. Ainda mais se tal ato for de pessoa pública que apoiou o movimento em 2001. No mínimo um contra-senso: ideológico e real.

Mesmo a realidade para muitos sendo imposta pela conveniência política, a greve que começou em 31/01, traz mais do que embates e um clima generalizado de tensão tanto na Bahia, como respingos cada vez mais forte em iniciativas vindouras em outros estados, como cogita a PM do RJ; precisa-se constatar em análise serena, política e social, de que o modelo de segurança pública está falido. É muito mais do que a simplória análise de que a reivindicação é só por salário. Precisa-se sim, começar por este item raiz da pauta que pode ser resolvida com reajuste imediato e com a aprovação da PEC 300 que tramita "congelada" no Congresso (pelo lobby dos governadores e do Planalto), pois eles garantem respectivamente um aumento real acima da inflação e garante mais dignidade "definitiva" ao trabalhador policial com a regulamentação de seu piso salarial, que sai todo dia e permite tranqüilidade à população – a despeito de seus inúmeros erros – que não vem neste momento ao caso, mas, que é justamente - ainda - fruto parcial da falta de discussão de uma nova e real pauta de remodelação da Polícia, com mais e apropriadas condições de trabalho, a capacitação e dispositivos de correção ética e moral, e a revogação da militarização – como, por exemplo - de dispositivos do Código Penal Militar ainda oriundos do AI-5 que proíbem associação de PMs para a realização de greve, considerando-a como motim e insurreição.

Com um quadro cada vez mais preocupante, se agravando na tensão do “estado de sítio” da assembléia à medida que a quantidade de vítimas de homicídios aumenta, como agora, com 92 mortos; que a saída para a finalização consensual pacífica da greve passa inexoravelmente, para o bem da população, por uma negociação: séria, isenta para os dois lados, e, sobretudo e realmente, pacífica. Independe do líder Prisco ser filiado ao PSDB e se tem, já teve ou terá aspirações políticas. Independe se os mesmos estão “aquartelados” com armas na casa do Povo. Independe se as formas não são e não foram necessariamente as mais corretas e legais, nos termos da Constituição e da lei civil e para eles – também a militar. A solução depende de bom senso entre os dois lados e termos para o bem da população baiana. Depende de esquecer as expectativas legais por um instante, já que os dois lados erraram – principalmente com promessa de resposta do Governo do Estado e intervenção federal para a desocupação possivelmente truculenta e forçada com apoio da policial Federal com sua equipe tática sob alcunha de tropa de elite, e de mais de 600 homens do Exército – o que tende não haver as mínimas condições de ser pacífica com este efetivo – e principalmente se o for tirando toda a imprensa do local para realizar a cobertura.

Sobretudo se, apesar da história se repetir duas vezes como cita Hegel e Marx, urge-se, ao menos procurar como ser humano e político – mesmo sendo o último principalmente – seguir com coerência as mesmas convicções – pelo menos às que foram e formaram sua identidade política e lhe deram grande parte seu pleito público: no caso do Governador, que na época em 2001 na oposição ao governo carlista foi de apoiador e de pró-negociação da greve; para hoje, chefe de estado cujo intento é agir com truculência e de forma obtusa. Não se pode ser sectário – em ambos os lados – principalmente o representante do Estado que precisa abster-se de revanchismos ou personalismos e pensar no Estado como um todo. Mesmo na conveniência de hoje ser governo, mas, vale lembrar – como já ocorreu na Bahia - que amanhã pode-se virar novamente oposição e acabar desmoralizado politicamente por ter-se tornado tão ou mais opaco - como em seu caso particular - quanto aquele espelho carlista de quem tanto criticava no afã de um passado recente.

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