O ensaio de uma nova formulação de Estado, a se chegar concreta, perpassa o moderno príncipe, como enuncia Gramsci, e depende de uma crescente ascendência econômica da sociedade, para se recriar intelectual e moralmente a espelho do moderno príncipe, ou melhor, do mito príncipe, o partido. Passa por uma revolução pacífica, aquela mesma que se detém ao momento ou momentos em que se acumulam as forças produtivas, e políticas para se avançar à situação evoluída, seguinte.
O destacado neste caso, e contextualizado no Brasil, percebe-se que o PT (Partido dos Trabalhadores), alcançou toda esta gama de “ensinamentos” do autor de "Maquiavel, a Política e o Estado Moderno", mas quando de 2003 até 2006, no processo para reeleição de Lula para o segundo mandato, a olhos vistos, o príncipe petista (o partido, não o presidente), trocou seu projeto popular de 20 anos, por um projeto de poder de 20 anos. Claro, que na sua base interna cerca de 20% do PT, é de foro radical, de extrema-esquerda, mas isso mesmo não se reflete na sua distante cúpula – a mesma que se projeta no poder republicano.
É notório, ao pegar este caso, o quanto o Brasil, está distante de sua revolução como nação de universalização da saúde e educação, mesmo caminhando para o ano de 2012, ainda como a quinta economia do mundo, em PIB, claro, pois não para renda per capita e em qualidade de vida. Em 8 anos de poder do mito príncipe brasileiro, não houve sequer percentuais de duas casas de melhora significativa na educação. Complicado, para um partido cuja base desde o início foi formada por professores e professores universitários, e que, por isso mesmo deve conter um contencioso grande em ideias na área e um estoque de reformulações e estudos especializados na educação.
Mesmo com a conquista relativa do Bloco hegemônico, como o PT conquistou o palco político brasileiro, com seus intelectuais orgânicos; com entendimento de sua “ação católica”, e a força permanente e engajada da Ação católica de esquerda, a exemplo dos remanescentes da JEC; dos professores e funcionalismo público, e setores trabalhistas privados como bancários e metalúrgicos - o que fazem a ressonância para hoje alcançar 30% do eleitorado -, e a popularidade recorde dos presidentes Lula e Dilma, na casa dos 80%, mas, a despeito de todas essas variáveis, não faz com que se avance na revolução pacífica na educação, e seu igual reflexo na saúde.
A saída conhecida é fugir do reducionismo econômico (macro) e de ideário e ação imediatista, assim, como enquadrar pacificamente o lobby de agora, de grandes conglomerados de educação empresarial, que se acometeu de pronto no Brasil, e que financia campanhas políticas a respeito da discussão recorrente e, agora, mais uma vez, em voga, com os casos de corrupção constantemente noticiados na mídia. Falta-nos e resta-nos um verdadeiro e efetivo projeto nacional de serviços básicos, que fuja amplamente às recorrências políticos-eleitorais, e do campo puro do discurso e retórica.
Com um orçamento de 2,2 trilhões previstos para o orçamento de 2012, sendo que 1,8 trilhões foi o orçado em 2011, fica cada vez mais evidente o quanto o poder de compra do Estado Brasileiro se remete a nível exponencial, mas, que não se remete à regra, inclusive constitucional de repasses mínimos à educação e saúde, fazendo com que haja burla no orçamento, que mascara a vigilância que não reativa do órgão fiscalizador, como CGU, e TCUs, e instâncias do ministério público. Ao passo que, também, a nova classe média que chega a quase 100 milhões de brasileiros, permite este senso comum, muito projetado em pesquisas sempre recentes, onde o sentimento imediato de grito refere-se mais estritamente a questões de violência urbana, mobilidade e a questões de bem-estar econômico.
É impensável, mesmo com o repasse de cerca de R$ 800 bilhões para o pagamento dos juros da dívida, traduzidos na economia do superávit primário, que mesmo, assim, não se dê ao concreto, para se chegar a taxas palpáveis de qualidade da educação e da saúde, que muitos defendem em cerca de 8 a 10%, sendo que hoje, o mesmo está em 6% na educação. Falta certamente prioridades na análise, planejamento e direcionamento dos recursos empenhados, e a contarem com a sorte, contingenciados, nas diversas medidas de controle de gastos, quando da "fortuna" de riscos e crises econômicas, mundiais, e cada vez mais fortes e traumáticos que o crash de 29, como mostrou a crise econômica financeira de 2008 e a crise da zona do euro de 2009; até agora, em 2012, muito em sina e decorrência da primeira, com a estatização de bancos e captações do Tesouro para cobrir lacunas dantescas de grupos financeiros, que foram abatidos na jogatina infinita com prejuízos idem nas numerosas especulações das bolhas do mercado financeiro.
Mesmo com barreiras macroeconômicas, financeiras e fiscais, não há momento conjuntural mais forte do que os últimos 50 anos, como este para elevar o Brasil à potência humana, econômica e social, e para isso, é preciso o seu alinhamento fidedigno com o Estado Social.
Um Estado que trabalhe não somente sob plataformas de petróleo, ainda mais em época de autossuficiência como á época do Pré-sal, - como o "nosso" campo de Santos e campo de Tupi -, mas que conduza pesquisas e investimentos maciços em educação e em saúde na área petrolífera, sua imensa cadeia produtiva e seus derivativos. Um estado que não trabalhe assiduamente e comercialmente para atrair polos industriais e químicos transnacionais, mas, que busque internacionalmente seu campo de direito e reserva rica, com os profissionais e cientistas técnicos e na área de engenharia e de exatas.
Um Estado que não precise lançar Bolsas compulsoriamente para atrair profissionais estrangeiros acadêmicos para a nossa indústria e universidade, salvo se por enriquecimento intelectual e intercâmbio, mas que ofereça macro condições de se formar inteligência em humanas e nas demais áreas do ensino e conhecimento brasileiro para transmutá-lo em mundial. E, para universalizá-lo, é preciso universalizar a educação, saúde e todos os relevantes serviços básicos de uma nação.
Se há toda uma conjuntura – a despeito da crise internacional – econômica para tal, e, portanto fiscal, para sua concretização, não há explicação que distancie a sua factibilidade, se não for pelo condicionamento humano de uma nova concepção de Estado e seu novo ou novos modelos para com a sociedade.
Talvez, tenhamos a “evolução do espírito” a cerca de mais 100 ou 500 anos, mas, a "Fenomenologia do Espírito de Hegel", em âmbito individual, não nos daria tanto tempo, para a elevação de sua consciência da razão. Talvez, estejamos, ainda, na figura da autoconsciência, em que há a perversa dialética entre o senhor e o escravo. O senhor livre, que reivindica para si a liberdade, sobretudo no modal capitalista, econômica, à grande massa de desvalidos, os escravos que sequer tem consciência de sua civilidade, do seu papel como cidadão, e como interventor e “homens histórico-mundiais” no tabuleiro político brasileiro.
A filosofia crítica ou transcendental alemã, que coloca a razão e sua relevância no homem como centro e como interventor da realidade objetiva, não tem também tido eco no Brasil, muito pela sua defasagem crônica em educação. O que Gramsci coloca categoricamente como relevante na esfera e conquista política, e que por isso, é imprescindível a conquista do bloco da cultura, da arte e da comunicação de massa, ao passo, da evolução crescente dos seus intelectuais orgânicos. O PT, mas uma vez, poderia dar alcance a este farol tão perseguido.
Mas, a revolução passiva se deu com a eleição dele, mas não na efetiva mudança de paradigma e guinada radical de dentro do Estado. Não houve elevação da consciência institucional do partido, devido à sua cooptação pelo poder. Pela mosca azul. Por isso, não há elevação da consciência do povo e da sociedade, e muito menos pela nova classe média, pela falta de projeto institucional de educação com sua capilaridade, assim, como pela limitação natural do projeto popular e progressista, como fora banido também em meados do século passado pela criminalização do método Paulo Freire, e acusação de traição e subversão do mesmo e de sua "Pedagogia do Oprimido" pelos militares, e à adoção por parte dos mesmos do MOBRAL – sem a relevância revolucionária do de Freire.
Como poderia se atingir este mérito tão perseguido? Não se trata de conceber o Estado Social como produto do movimento surrealista a partir de seu manifesto. Embora, o movimento capitaneado por André Breton em 1924 tenha uma cumplicidade pelo movimento comunista, e tenhamos que recorrer ao estado cognitivo da imaginação e da criação - claro, como para tudo na vida e na realidade objetiva – não podemos conjecturá-lo no mais tênue caminho entre o abstrato e o concreto.
Ainda que não esteja presente no Estado Brasileiro, o está na realidade efetiva (aquela que Hegel em sua Filosofia do Direito, citava que ampliava à realidade objetiva, concreta ao conceito – que forma o real). Ela está no real. Um Estado real-efetivo só se aproxima da efetividade quando se aproxima do conceito real de Estado. A conciliação entre pensamento e a realidade objetiva, não significa a capitulação e acatar passivamente o que existe de fato no “real”, pois exemplificava: “Um estado ruim limita-se a existir”. Se não, não estaríamos formulando-a.
Não seria obra e produto de diversas concepções, como de Rosa Luxemburgo, na teoria de Estado Socialista, e não estaria em voga: tanto nos Estados europeus, em especial, no da França, e para a surpresa de ninguém: não estaria no Estado Constitucional Brasileiro registrado na carta de 88, no que reza sobre os direitos sociais: universalização dos serviços básicos.
Tudo bem, mas decerto, configuramos apenas o lado institucional do Estado, no que refere-se mais a vontade e poder de fato de o Estado concretizar a universalização dos serviços, mas não o faz por delegar seu poder de decisão à comodidade e ao sistema lobista, que o condiciona a estrutura capitalista-liberal concernente aos grandes grupos econômicos industriais, e principalmente aos mandantes do capital financeiro mundial.
Mas, em tempo: voltando por fim, à pauta da consciência individual e coletiva, principalmente à sua elevação a consciência de espírito e do discernimento, se coloca inevitavelmente à barreira contrária do comportamentalismo. Do condicionamento. Claro, que não há aqui uma defesa radical de Skinner, mas sim, de que há um grande condicionamento humano na sociedade coletiva, que influi na realidade objetiva, separando-a da efetiva, e tragando o plano da sociedade civil frente à política, onde, se de um lado, não há um estímulo forte por parte da educação, o que influi diretamente na cultura, na educação profissional e intelectual, como esperar grandes mudanças estruturais de uma falange ou de um grupo, quanto mais uma nação?
O destacado neste caso, e contextualizado no Brasil, percebe-se que o PT (Partido dos Trabalhadores), alcançou toda esta gama de “ensinamentos” do autor de "Maquiavel, a Política e o Estado Moderno", mas quando de 2003 até 2006, no processo para reeleição de Lula para o segundo mandato, a olhos vistos, o príncipe petista (o partido, não o presidente), trocou seu projeto popular de 20 anos, por um projeto de poder de 20 anos. Claro, que na sua base interna cerca de 20% do PT, é de foro radical, de extrema-esquerda, mas isso mesmo não se reflete na sua distante cúpula – a mesma que se projeta no poder republicano.
É notório, ao pegar este caso, o quanto o Brasil, está distante de sua revolução como nação de universalização da saúde e educação, mesmo caminhando para o ano de 2012, ainda como a quinta economia do mundo, em PIB, claro, pois não para renda per capita e em qualidade de vida. Em 8 anos de poder do mito príncipe brasileiro, não houve sequer percentuais de duas casas de melhora significativa na educação. Complicado, para um partido cuja base desde o início foi formada por professores e professores universitários, e que, por isso mesmo deve conter um contencioso grande em ideias na área e um estoque de reformulações e estudos especializados na educação.
Mesmo com a conquista relativa do Bloco hegemônico, como o PT conquistou o palco político brasileiro, com seus intelectuais orgânicos; com entendimento de sua “ação católica”, e a força permanente e engajada da Ação católica de esquerda, a exemplo dos remanescentes da JEC; dos professores e funcionalismo público, e setores trabalhistas privados como bancários e metalúrgicos - o que fazem a ressonância para hoje alcançar 30% do eleitorado -, e a popularidade recorde dos presidentes Lula e Dilma, na casa dos 80%, mas, a despeito de todas essas variáveis, não faz com que se avance na revolução pacífica na educação, e seu igual reflexo na saúde.
A saída conhecida é fugir do reducionismo econômico (macro) e de ideário e ação imediatista, assim, como enquadrar pacificamente o lobby de agora, de grandes conglomerados de educação empresarial, que se acometeu de pronto no Brasil, e que financia campanhas políticas a respeito da discussão recorrente e, agora, mais uma vez, em voga, com os casos de corrupção constantemente noticiados na mídia. Falta-nos e resta-nos um verdadeiro e efetivo projeto nacional de serviços básicos, que fuja amplamente às recorrências políticos-eleitorais, e do campo puro do discurso e retórica.
Com um orçamento de 2,2 trilhões previstos para o orçamento de 2012, sendo que 1,8 trilhões foi o orçado em 2011, fica cada vez mais evidente o quanto o poder de compra do Estado Brasileiro se remete a nível exponencial, mas, que não se remete à regra, inclusive constitucional de repasses mínimos à educação e saúde, fazendo com que haja burla no orçamento, que mascara a vigilância que não reativa do órgão fiscalizador, como CGU, e TCUs, e instâncias do ministério público. Ao passo que, também, a nova classe média que chega a quase 100 milhões de brasileiros, permite este senso comum, muito projetado em pesquisas sempre recentes, onde o sentimento imediato de grito refere-se mais estritamente a questões de violência urbana, mobilidade e a questões de bem-estar econômico.
É impensável, mesmo com o repasse de cerca de R$ 800 bilhões para o pagamento dos juros da dívida, traduzidos na economia do superávit primário, que mesmo, assim, não se dê ao concreto, para se chegar a taxas palpáveis de qualidade da educação e da saúde, que muitos defendem em cerca de 8 a 10%, sendo que hoje, o mesmo está em 6% na educação. Falta certamente prioridades na análise, planejamento e direcionamento dos recursos empenhados, e a contarem com a sorte, contingenciados, nas diversas medidas de controle de gastos, quando da "fortuna" de riscos e crises econômicas, mundiais, e cada vez mais fortes e traumáticos que o crash de 29, como mostrou a crise econômica financeira de 2008 e a crise da zona do euro de 2009; até agora, em 2012, muito em sina e decorrência da primeira, com a estatização de bancos e captações do Tesouro para cobrir lacunas dantescas de grupos financeiros, que foram abatidos na jogatina infinita com prejuízos idem nas numerosas especulações das bolhas do mercado financeiro.
Mesmo com barreiras macroeconômicas, financeiras e fiscais, não há momento conjuntural mais forte do que os últimos 50 anos, como este para elevar o Brasil à potência humana, econômica e social, e para isso, é preciso o seu alinhamento fidedigno com o Estado Social.
Um Estado que trabalhe não somente sob plataformas de petróleo, ainda mais em época de autossuficiência como á época do Pré-sal, - como o "nosso" campo de Santos e campo de Tupi -, mas que conduza pesquisas e investimentos maciços em educação e em saúde na área petrolífera, sua imensa cadeia produtiva e seus derivativos. Um estado que não trabalhe assiduamente e comercialmente para atrair polos industriais e químicos transnacionais, mas, que busque internacionalmente seu campo de direito e reserva rica, com os profissionais e cientistas técnicos e na área de engenharia e de exatas.
Um Estado que não precise lançar Bolsas compulsoriamente para atrair profissionais estrangeiros acadêmicos para a nossa indústria e universidade, salvo se por enriquecimento intelectual e intercâmbio, mas que ofereça macro condições de se formar inteligência em humanas e nas demais áreas do ensino e conhecimento brasileiro para transmutá-lo em mundial. E, para universalizá-lo, é preciso universalizar a educação, saúde e todos os relevantes serviços básicos de uma nação.
Se há toda uma conjuntura – a despeito da crise internacional – econômica para tal, e, portanto fiscal, para sua concretização, não há explicação que distancie a sua factibilidade, se não for pelo condicionamento humano de uma nova concepção de Estado e seu novo ou novos modelos para com a sociedade.
Talvez, tenhamos a “evolução do espírito” a cerca de mais 100 ou 500 anos, mas, a "Fenomenologia do Espírito de Hegel", em âmbito individual, não nos daria tanto tempo, para a elevação de sua consciência da razão. Talvez, estejamos, ainda, na figura da autoconsciência, em que há a perversa dialética entre o senhor e o escravo. O senhor livre, que reivindica para si a liberdade, sobretudo no modal capitalista, econômica, à grande massa de desvalidos, os escravos que sequer tem consciência de sua civilidade, do seu papel como cidadão, e como interventor e “homens histórico-mundiais” no tabuleiro político brasileiro.
A filosofia crítica ou transcendental alemã, que coloca a razão e sua relevância no homem como centro e como interventor da realidade objetiva, não tem também tido eco no Brasil, muito pela sua defasagem crônica em educação. O que Gramsci coloca categoricamente como relevante na esfera e conquista política, e que por isso, é imprescindível a conquista do bloco da cultura, da arte e da comunicação de massa, ao passo, da evolução crescente dos seus intelectuais orgânicos. O PT, mas uma vez, poderia dar alcance a este farol tão perseguido.
Mas, a revolução passiva se deu com a eleição dele, mas não na efetiva mudança de paradigma e guinada radical de dentro do Estado. Não houve elevação da consciência institucional do partido, devido à sua cooptação pelo poder. Pela mosca azul. Por isso, não há elevação da consciência do povo e da sociedade, e muito menos pela nova classe média, pela falta de projeto institucional de educação com sua capilaridade, assim, como pela limitação natural do projeto popular e progressista, como fora banido também em meados do século passado pela criminalização do método Paulo Freire, e acusação de traição e subversão do mesmo e de sua "Pedagogia do Oprimido" pelos militares, e à adoção por parte dos mesmos do MOBRAL – sem a relevância revolucionária do de Freire.
Como poderia se atingir este mérito tão perseguido? Não se trata de conceber o Estado Social como produto do movimento surrealista a partir de seu manifesto. Embora, o movimento capitaneado por André Breton em 1924 tenha uma cumplicidade pelo movimento comunista, e tenhamos que recorrer ao estado cognitivo da imaginação e da criação - claro, como para tudo na vida e na realidade objetiva – não podemos conjecturá-lo no mais tênue caminho entre o abstrato e o concreto.
Ainda que não esteja presente no Estado Brasileiro, o está na realidade efetiva (aquela que Hegel em sua Filosofia do Direito, citava que ampliava à realidade objetiva, concreta ao conceito – que forma o real). Ela está no real. Um Estado real-efetivo só se aproxima da efetividade quando se aproxima do conceito real de Estado. A conciliação entre pensamento e a realidade objetiva, não significa a capitulação e acatar passivamente o que existe de fato no “real”, pois exemplificava: “Um estado ruim limita-se a existir”. Se não, não estaríamos formulando-a.
Não seria obra e produto de diversas concepções, como de Rosa Luxemburgo, na teoria de Estado Socialista, e não estaria em voga: tanto nos Estados europeus, em especial, no da França, e para a surpresa de ninguém: não estaria no Estado Constitucional Brasileiro registrado na carta de 88, no que reza sobre os direitos sociais: universalização dos serviços básicos.
Tudo bem, mas decerto, configuramos apenas o lado institucional do Estado, no que refere-se mais a vontade e poder de fato de o Estado concretizar a universalização dos serviços, mas não o faz por delegar seu poder de decisão à comodidade e ao sistema lobista, que o condiciona a estrutura capitalista-liberal concernente aos grandes grupos econômicos industriais, e principalmente aos mandantes do capital financeiro mundial.
Mas, em tempo: voltando por fim, à pauta da consciência individual e coletiva, principalmente à sua elevação a consciência de espírito e do discernimento, se coloca inevitavelmente à barreira contrária do comportamentalismo. Do condicionamento. Claro, que não há aqui uma defesa radical de Skinner, mas sim, de que há um grande condicionamento humano na sociedade coletiva, que influi na realidade objetiva, separando-a da efetiva, e tragando o plano da sociedade civil frente à política, onde, se de um lado, não há um estímulo forte por parte da educação, o que influi diretamente na cultura, na educação profissional e intelectual, como esperar grandes mudanças estruturais de uma falange ou de um grupo, quanto mais uma nação?
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