Artigo Acadêmico: A Ciência Política de O Antigo Regime e a Filosofia da História de O Dezoito Brumário

                                                                                                         Diego Fonseca Dantas



RESUMO



Face às luzes das obras o Antigo Regime e a Revolução e o Dezoito Brumário de Louis Bonaparte, viemos neste ensaio fazer uma relação específica e contrarrelação entre a perspectiva da ciência política e filosofia da história, criando uma relação entre a visão de Tocqueville e Marx, perpassando Hegel, que foi o precursor da dialética “aprimorada” doravante pelo próprio Marx, mas, como o próprio autor de o Capital ressaltou – que não deveria se tratar Hegel como um cachorro morto. Pois, a dialética de Marx não seria nada sem a concepção lógica e filosófico-histórica de Hegel. Então vamos dar conta deste problema, se é que é um, e/ou podemos tratá-lo dessa forma, ou ainda, em última instância afirmá-lo. O pano de fundo será o período contextualizado no pré e pós-revolução Francesa. Portanto e por fim, tomaremos a liberdade, e permissão, se assim possível, de fazer uma relação entre Tocqueville e Hegel, através de Marx.

Palavras-chave: Ciência política; filosofia da história; revolução; dialética; materialismo; descrição; circunstancial; moral; crença; costume.



ABSTRACT



In view of the lights of the works the Old Regime and the Revolution and Eighteenth Brumaire of Louis Bonaparte, came in this essay make a specific connection and relationship between the perspective of political science and philosophy of history, creating a relationship between the vision of Tocqueville and Marx through Hegel, which was the forerunner of the dialectic "enhanced" by Marx himself now, but, as the author of the said Capital - which should not treat Hegel as a dead dog. For the dialectics of Marx would be nothing without the design logic and philosophical-historical Hegel. So let's take care of this problem, if it is one, and / or we can treat it that way, or even ultimately affirm it. The background will be contextualized in the period before and after the French Revolution. Therefore and finally, we will take the liberty and permission, if possible, to make a relationship between Tocqueville and Hegel, through Marx.



Key-words: Political science, philosophy of history; revolution; dialectic; materialism; description; circumstantial; morality; belief; usual.





Face às luzes das obras o Antigo Regime e a Revolução e o Dezoito Brumário de Louis Bonaparte, na primeira, Alexis de Tocqueville parte das ideias e acontecimentos e causas que culminaram na Revolução Francesa, se permitindo olhar e construir do “túmulo”, o Antigo Regime. Pela questão da moralidade, ou do termo ordinário comumente usado: nas crenças e costumes dos franceses à época. Caminhou para o circunstancial moral, de um ponto da história e procurou entendê-la sob este aspecto e partir de tal perspectiva, que é a descrição e forma de “pesquisa” da Ciência Política.

Na segunda, Marx desvela pelos fatos e acontecimentos entre 1848 e 1851, o que levou um personagem ameno e inexpressivo ao golpe de Estado que instaurou a monarquia na França em 02 de Dezembro de 1851, segundo ele, uma caricatura do personagem do Napoleão Bonaparte na derrubada da revolução francesa em 09 de Novembro de 1799. O golpe foi acusado na data como Dezoito Brumário, como o foi conhecido no calendário da Revolução Francesa. Embora não o cite no contexto da obra de forma explícita, Marx revela pela primeira fez o materialismo histórico e dialético – a filosofia da história remetida da dialética de Hegel , contextualizada em Marx na permanente e interrupta luta de classes, que transborda simples e complexos personagens, e se faz como o verdadeiro motor e evolução da história, caiba ressaltar, na visão marxista.

Tocqueville dissecou o Estado do ponto de vista da ciência política , idem como ciência moral – valha-se lembrar de Hume -, de uma investigação moral da natureza humana dita francesa, vastou-se de documentos do parlamento, os costumes do povo e das camadas sociais: urbanas e rurais, chegando ao motivo da centralização histórica e ordinária do poder político francês. Usou do estudo da história e do historicismo calculado para entender a circunstância e motivo da derrocada do Antigo Regime para escalada da Revolução. Marx destacou o Estado do ponto de vista do fim, do movimento histórico arregimentado pela luta de classes e o faz apenas e tão somente como um aparelho e aparato de interesses entre classes dominantes e dominadas, no caso: burguesia e o proletariado, e que incutiu a escalada do sobrinho de Bonaparte pelo interesse e conveniência social, política e econômica da burguesia emergente da França.

Antes de abordar concretamente as duas obras e seus autores, como já destacado em supra, é preciso distinguir os momentos históricos. Em O Antigo Regime e a Revolução, o momento jaz do final do século XV para o século XVIII, quando eclodiu a Revolução Francesa, enquanto que em O Dezoito Brumário, o momento inicia-se no século XIX, após o consulado e império de Napoleão; e em momentos históricos conturbados e de articulações entre classes até o derradeiro golpe de 1851. Mas, não é intenção, portanto, trabalhar com comparativo histórico de períodos correlatos, iguais, nem tampouco díspares. Nem tampouco fazer um detalhamento descritivo de parte a parte da obra.

Cabe neste estudo: uma síntese de cada, com seus pontos principais e vitais, com intenção e ação de estudo intelectual, embora considere um pano de fundo relacional com o tema da revolução e mesmo assim, um relativo distanciamento histórico: trabalhar com um contexto conceitual, teórico e prático dos desdobramentos de perfazer um estudo pela ótica da ciência da política e filosofia da história, e em que medidas, tais ciências são correlatas ou inegociáveis, se possuem um ponto de equilíbrio como uma parábola, ou se comportam como retas paralelas, que nunca se encontram no tempo e espaço.



A Ciência Política de O Antigo Regime e a Revolução



Alexis de Tocqueville em seu livro, parte da ideia de que as estruturas do Antigo Regime estavam desgastadas em toda a Europa , e o fato de ter eclodido a revolução na França foi justamente em vias da estrutura centralizada da administração pública da monarquia francesa, fazendo com que Paris concentrasse, também, além das demandas e problemas de todo o país, uma grande industrialização, dobrando o número de operários nos últimos 60 anos antes da Revolução. Por isso Paris, tinha uma supremacia de toda ordem entre os distritos. O “conde” Tocqueville cita até que “se um estrangeiro acessasse os arquivos dos departamentos e ministérios, saberia mais do que qualquer um dos franceses”.

Por conta do centralismo despótico, da falta de liberdade política e livre iniciativa, de toda insatisfação com a estrutura aristocrática e feudal do Antigo Regime, agravado pela falta de articulação por parte do governo com os ditos primeiro e segundo Estado, clero e nobreza; por conta de privilégios de classes, com a abundância desorganizada e desigual de riquezas, mas, a partir do reinado de Luis XVI , a truculência em seguida com a tomada de terras e propriedades; a educação dos filósofos perante as massas; e a crescente classe burguesa (dos burgos) que formaram o terceiro estado, houvesse um suplantar de um regime com o ideário de liberdade, igualdade e democracia, mas, que após a primeira fase da Revolução, retornou-se ao vício do centralismo despótico e cartorial, que deixou introduzir-se ao vício moral do centralismo, com algumas das leis e pensamentos do Antigo Regime .



Agora, sobre a batuta de uma assembleia forte e despótica, e sob a base pretensa de uma classe única e de iguais cidadãos. O que por si só, comprova a ideia inicial do autor de que a Revolução não foi o sucesso de que tanto imaginava seus contendores e cuja visão normalmente era o senso do exterior. Pois, muito do que ele (Tocqueville) pensara ser concebido na Revolução, como um homem de seu tempo, havia a bem da verdade, sido enraizado desde o Antigo Regime.





A Filosofia da História de O Dezoito Brumário



Já em sua obra, Marx testa sua teoria e concepção filosófica da compreensão da história, realidade e mundo, através da aplicação do “método” do materialismo histórico e dialético, onde ele relata os acontecimentos e fatos históricos da França, mostrando que é a luta de classes fomentada nas condições e relações de produção, e sócio-econômicas, que se faz como o “motor da evolução da história”; e que no caso, o objeto do livro, levaram um Napoleão caricaturado, Louis Bonaparte à eleição em 1848 e ao golpe de Estado em 1851.

A articulação entre os legitimistas (Bourbons) e os orleanistas, e as classes burguesas levaram a formação do Partido da Ordem; ao esmagamento sem dó nem piedade do proletariado; em fases que levaram a formação da Constituição a partir da Assembleia Constituinte; e por fim, a uma ditadura de republicanos burgueses; ao esfacelamento do Partido da Ordem , e, por conseguinte, a quebra da identidade da nação, o que formou a uma conjuntura favorável ao golpe de Napoleão III, com a ideia e respaldo no imaginário político de um governo forte e autoritário, o que significou a morte de qualquer pretensão de poder pelos Bourbons e Orleans, e de aristocratas, para a manutenção da força da burguesia – fatos específicos e dentro de um mesmo contexto da luta de classes e pelo poder -, antes do golpe que mostram fielmente para a visão marxista como é o Estado representativo, feito à base de concessões, provimento de interesses, acordos ora acordados ora desfeitos por trás da máquina do Estado.

E como na conveniência de classes e de poder, foi fatídico para a forma como Marx cita apenas como previsão do que estaria para acontecer: com o golpe dado em circunstâncias de desorganização de classes do trabalho, num histórico em que o proletariado manipulado pela classe burguesa republicana estava em derrocada, e que ao sabor dos acontecimentos – o golpe de dezoito de brumário de Louis Bonaparte foi apenas à farsa da tragédia em 1799 proferida por seu Tio Napoleão – citação de Marx em complemento a Hegel de que “a história ocorre por assim dizer, duas vezes, a primeira como tragédia, a segunda como farsa” , daí a menção de Dezoito de Brumário de Louis Bonaparte compreendendo a luta de classes como desencadeadora constante dos fatos históricos e que levaram um sujeito da história inexpressivo ao centro do poder, e como seu modelo bonapartista virou como fim, de certa forma e conteúdo, um modelo e referência para o conhecimento do Estado, como o conhecemos atualmente.





Duas visões “contrapostas” em paralelo ou em parábola?



Retratemos a concepção depois acolhida por Marx da dialética e da filosofia da História, colocada em matriz materialista (base econômica) e do movimento fomentado por classes e não respectivamente pela ideação – movimento partindo das ideias -, e de homens históricos-mundiais, como preconizava Hegel. A crescente aceleração burguesa e do capitalismo em decorrência principalmente da Revolução Industrial na Inglaterra, também foi observado por Hegel, contemporâneo a ela, mas, segundo sua teorização e sua razão dialética, apesar de ter constatado a precarização do trabalho, do homem, e seu valor cada vez menor tão quanto fosse mecanizado, envilecido, Hegel ponderou que seria impossível superar historicamente esta consciência e razão. Por tal ponto seria o fim da história.

Se pensarmos abertamente, só pela via deste conceito, podemos tratá-lo como um oximoro, uma contradição em termos, já que ele argumentava que o mundo estaria sempre com sua consciência em constante evolução, vida e morte, juntas na sua dialética. Inclusive, ele foi muito questionado por seu discípulo Eduard Gans , que editou e publicou a partir de suas anotações, os livros A Filosofia da História, História da Filosofia e Estética e a Filosofia da Religião, de que não poderia se superar o modelo de propriedade privada. Se a burguesia teria que vingar permanentemente em detrimento da classe trabalhadora e sofrida. Mas, tal ponto na Filosofia do Direito de Hegel , era o fim – a finalidade da história.

Como Hegel, colocava o protagonismo no papel do indivíduo - inclusive descartava deste, povos que, para ele, não tinham pátria e desenvolvimento (“hegemonia” europeia) - incutida nas paixões e nas razões particulares do ser humano, do individuo humano em seu realismo; ele naturalmente não concebia um destaque inerente e mesmo que na sombra e em potencial a um grupo coletivo, a uma classe trabalhadora.

Marx, embora hegeliano, critica esta capitulação de seu “mestre”, e aprofunda a razão dialética saindo da matriz do idealismo e colocando na matriz da base material (materialismo e da econômica) e da relação entre as forças produtivas e a luta de classes, como motor da evolução da história; em sua crítica do modo de produção da economia política, concebe a espoliação da classe trabalhadora pela mais-valia por parte dos donos dos meios de produção, que geram riqueza e, que por isso, possuem conotação de função social, pelo que defende que precisam ser coletivizados, socializados à classe trabalhadora.

Com a tomada da consciência e dos meios de produção, fica elevada à classe dirigente do estado, e de uma sociedade sem classes. Faz o expurgo da ação histórica de um indivíduo remetendo sua modulação a uma classe dominante que faz a roda girar e forja toda a estrutura para a classe dominada, do proletariado, e sugere a solução do problema e sua evolução determinada e normal no decorrer da história pela superação histórica do modo de produção capitalista, agora, com a abundância de bens e de tecnologia, para o sistema socialista, capaz de redistribuir os bens e a riqueza. E emancipar o ser humano do trabalho alienado e subjugado pelo capital e de seu valor irrisório por parte do capital, para sua consciência como ser político, interventor, diante da economia política; parte e ator do processo e coparticipante do trabalho de livre associação ao invés do “livremente” assalariado.

Permitindo-se “livremente” uma interpretação marxista quanto à “evolução do espírito” do proletariado, na Fenomenologia do Espírito de Hegel, em âmbito individual, não nos daria tanto tempo, para a elevação de sua consciência da razão. Talvez, o proletariado esteja, ainda, na figura da autoconsciência, em que há a perversa dialética entre o senhor e o escravo. O senhor livre, que reivindica para si a liberdade, sobretudo no modal capitalista, a econômica, à grande massa de desvalidos, os escravos que sequer tem consciência de sua civilidade, do seu papel como cidadão, e como interventor e “homens histórico-mundiais” no tabuleiro político do Estado Moderno.

Para concretizar-se na filosofia da história de Hegel, a finalidade alcançada – ao contrário da derrocada do capital – seria a realização do espírito do mundo com a organização dos povos em Estados, com o coroamento da eticidade . Ainda que não esteja presente em determinado Estado objetivo, o está na realidade efetiva (aquela que Hegel em sua Filosofia do Direito, citava que ampliava à realidade objetiva, concreta ao conceito – que forma o real). Dizia: Ela está no real. Um Estado real-efetivo só se aproxima da efetividade quando se aproxima do conceito real de Estado. A conciliação entre pensamento e a realidade objetiva, não significa a capitulação e acatar passivamente o que existe de fato no “real”, pois exemplificava: “Um estado ruim limita-se a existir” .

Para garantir a “eticidade” na sociedade, tendo inevitavelmente como partir do ponto dialético de Hegel, da unidade e da contradição, é preciso conceber: a convivência entre a classe burguesa e sua “negação” por parte do “aparelho estatal”, mas seu esfacelamento por parte desse mesmo Estado, órgão maior, ponto de equilíbrio da relação contraditória com a burguesia, assim, como este último e o primeiro, com a família (individual). Sociedade, classe, e grupo de indivíduos próximos relacionados dialeticamente, um influindo o outro, negando, afirmando e consolidando-se, mas, o Estado como a hierarquia, digamos assim, maior, neste sistema ético de Hegel.

Em suma e síntese: a evolução da história seria para Hegel um Estado efetivo em âmbito de espírito do mundo. E uma conciliação e negação idem da família, sociedade (e suas classes) e o Estado. E a propriedade privada, como base intransponível para o direito e matiz desta organização. Para Marx, a história teria o fim concebido, com a tomada da classe proletária, derrocada da propriedade, por sua vez, e uma sociedade sem classes.

Um parêntese: A revolução francesa para Hegel foi necessária e justificada historicamente apesar de ter pretendido destruir o que já estava destruído: Diz Konder , grande estudioso da obra de Hegel:

Ele elogiava os pensadores mais representativos do Iluminismo francês pela “energia surpreendente” com que enfrentaram o poder milenar do autoritarismo. Elogiava-os, igualmente, pela confiança que depositaram na “verdade da razão” (ainda que só concebesse a razão na forma limitada do discernimento). E os defendia contra a acusação de que sua atuação teria sido muito destrutiva, sustentando que, na realidade, eles destruíram o que já estava destruído.

Na caracterização do contexto em que a Revolução Francesa se tornou necessária, o professor Hegel se servia das palavras candentes. Lembrava que, em contraste com a escandalosa miséria geral existente na sociedade francesa, a igreja era rica, corrupta e hipócrita. “A falta de vergonha e o desrespeito à Justiça chegavam a níveis inacreditáveis”. E o estado ficara reduzido a “um monstruoso exército de tiranetes, para os quais o direito divino consistia no direito de explorar o povo e saquear os bens públicos”. Em tais condições, os homens que, no plano do pensamento, prepararam a revolução estavam certos, agiram bem.

O professor advertia, contudo, para os riscos decorrentes do entusiasmo excessivo pela liberdade, quando esse entusiasmo se dissemina entre as massas populares. Dizia: “o fanatismo da liberdade, posto nas mãos do povo, tornou-se apavorante”. O fanatismo do jacobinismo continuava a assustá-lo.

Olhando o viés, agora da Ciência da Política, como fez primorosamente Tocqueville, sua pesquisa sobre os trâmites a partir do túmulo do Antigo Regime até a revolução, segue a ciência política : expressão que pode ser usada em sua acepção ampla, para indicar qualquer estudo dos fenômenos e das estruturas políticas, conduzido sistematicamente e com rigor, apoiado num amplo e cuidadoso exame dos fatos expostos com argumentos racionais. Assim, ocupar-se cientificamente da política é não se abandonar a opiniões e crenças do vulgo, não formular juízos com base em dados imprecisos, mas apoiar-se na prova dos fatos.

Ainda na definição de Bobbio, definindo-se ciência política, enquanto ciência do homem e do comportamento humano: têm em comum, com todas as outras ciências humanísticas, dificuldades específicas que derivam de algumas características da maneira de agir do homem. Três são relevantes: o homem como animal teleológico, simbólico e ideológico. Quanto a uma possível ponte para o mundo da filosofia da história, vemos somente uma de antemão e salvaguarda: o homem como animal teleológico:

“Que cumpre ações e se serve de coisas úteis para obter seus objetivos, nem sempre declarados e muitas vezes, inconscientes. Podemos designar um significado à ação humana somente quando se consegue os fins desta ação; por isso, a importância que tem no estudo da ação humana o conhecimento das motivações...”

Em boa medida: se a revolução Francesa, a tomada de Napoleão da Prússia, por exemplo (outro fato contemporâneo a Hegel), o golpe de Louis Bonaparte fazem-se como roda natural de evolução – embora não se compreenda de imediato sua finalidade teleológica – para a ciência política, a circunstância de cada fato não responde por si só, como justificativa-mor de uma história maior, mas, precisa se ater aos fatos, as análises e julgamentos precisos e racionais, formando um todo coeso, para a interpretação de um fenômeno político ou estrutura idem, que passa ao largo da generalização da filosofia da história.

Embora, considerando-se as duas ciências: como retas paralelas, nada impede que não seja acidente de reta a ser encontrada em algum ponto no mesmo quadrante, mas que justamente por isso, partindo de pontos díspares em um primeiro momento, pode muito bem no infinito se entrelaçar e complementar a interpretação de um todo, de uma totalidade, se não bem declarada pela ciência política e na sua circunstância moral, intrinsecamente, povoada na filosofia da história. Pois, como diz Hegel em sua Fenomenologia do Espírito . “Mas, o objeto é o verdadeiro, é a essência: ele é, tanto faz que seja conhecido ou não. Permanece mesmo que não seja conhecido – enquanto o saber não é, se o objeto não é.” “Que é um aqui, de muitos aquis, ou seja, este objeto e seu movimento não é outra coisa, que a simples história de seu movimento ou de sua experiência. Não é outra coisa, que sua história, apenas.”

Mas, ainda, em tempo: cabe divagar e confrontar ainda por demais este problema. Mais uma vez na história, e pela história.

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MASSET, Pierre. Pequeno Dicionário do Marxismo. Coleção Situações, Porto - Portugal, Editorial Inova.


MARX. Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista.1ªed. São Paulo: Boitempo editorial, 2010


TOCQUEVILLE, Alexis de. O Antigo Regime e a Revolução. WMF Martins Fontes. São Paulo. 2006. Livro II. Capítulo 2. Pág. 18-22. 40-50. 107;180.


MARX, Karl. O Dezoito Brumário de Louis Bonaparte. 4º edição. São Paulo. Centauro. 2006. Capítulo VI, Pág. 15;103-144.


“Quando o manto imperial cair finalmente sobre os ombros de Louis Bonaparte, a estátua de bronze de Napoleão tombará do topo da Coluna Vendôme.”

KONDER, Leandro. Hegel. A razão Quase Enlouquecida. Rio de Janeiro. Campus. 1991. Capítulo História e Filosofia. Pág. 77-84.


HEGEL. G.W.F. Princípios da Filosofia do Direito. São Paulo. Martins Fontes. 1997.

BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. DICIONÁRIO DE POLÍTICA, vol. 1 – 13ª edição. Editora UNB – Brasília. Pág. 164.

HEGEL, G.W.F. Fenomenologia do Espírito. 6ª edição. Editora Vozes. Petrópolis. 2011. Pág. 92 e 94.